O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciará o próprio governo com uma onda de revogações de decretos feitos na gestão de Jair Bolsonaro (PL), segundo informou o site Terra. O “revogaço”, como vem sendo chamado, acontecerá em várias áreas, principalmente o comércio exterior, e atingirá a redução das tarifas de importações que aconteceu em diversos produtos, como os videogames.
Vários são os decretos, portarias e resoluções analisados atualmente. A opinião da equipe de Lula é que tais decretos focaram “artigos de luxo” e foram feitos sem critério técnico, não se importando com setores da indústria que necessitam do suporte do governo. Outra opinião é que as reduções nas tarifas ferem regras do Mercosul.
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O corte no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para a importação de videogames com telas incorporadas, portáteis ou não, e a redução da alíquota das importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de videogame de 16% para 12% entraram em vigor no dia 1º de julho deste ano. Foi a quarta redução do IPI promovida pelo governo de Jair Bolsonaro.
– A partir de 1º de julho, nas importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de videogame, ao invés dos atuais 16%, a alíquota reduzida será de 12%.
— Jair M. Bolsonaro 2️⃣2️⃣ (@jairbolsonaro) June 16, 2022
– Para videogames com telas incorporadas (portáteis ou não) e suas partes, a redução é de 16% para 0%.
Em 2019, no início do mandato de Bolsonaro, as alíquotas eram de 50% para consoles e máquinas de jogos de vídeo, 40% para partes e acessórios dos consoles e das máquinas de videogame de e 20% para videogames com telas incorporadas.
Cartilha gamer
Durante a campanha, Lula elaborou uma cartilha com propostas de políticas públicas para o setor gamer, produzida por uma comissão formada por diversos profissionais.
A criação da cartilha partiu do Instituto Lula, que convidou em maio especialistas para discutir a questão. Regulamentação da profissão, criação de cursos para o ensino técnico e superior no desenvolvimento de jogos, revisão da legislação da banda larga estão entre os tópicos presentes na Lula Play, nome dado ao documento.
A cartilha estava disponível no site do então candidato à presidência. Eram 29 páginas que falam sobre o panorama da cena brasileira de jogos digitais e divide a criação de políticas públicas para o setor em cinco eixos, que são: formação e emprego, inclusão e diversidade, educação, soberania digital e indústria.
A cartilha “Lula Play”, sugere o fortalecimento do mercado nacional de jogos digitais e criação de cursos técnicos e de Ensino Superior para, cada vez mais, desenvolver esse setor. A América Latina é onde mais cresce o número de jogadores, e o Brasil é líder no continente.
— Lula (@LulaOficial) August 18, 2022
Faz o L