Na última terça-feira (8), a corte de justiça da Califórnia, nos Estados Unidos, rejeitou a ação movida pela Riot Games contra a Shangai Moonton, desenvolvedora de games de origem chinesa. O motivo do processo é a alegação, por parte da Riot, de que a Moonton infringiu direitos autorais ao copiar detalhes característicos de League of Legends no MOBA Mobile Legends: Bang Bang.
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A resolução geral dada pelo juiz encarregado do caso, Michael W. Fitzgerald, é de que a disputa entre as duas empresas deve ser resolvida na China. A decisão levou em conta o fato de que a Tencent, empresa chinesa que é dona da Riot, já está movendo uma ação similar contra a Shangai Moonton em corte judicial da China.
Segundo o juiz Fitzgerald, “seria injusto permitir que Riot e Tencent lutem uma guerra em duas frentes contra a Moonton, a não ser e até que a Tencent decida aparecer em ambos os campos de batalha”.
Uma ação parecida já havia sido empreendida pela desenvolvedora do League of Legends em 2017, em corte dos Estados Unidos. Na época, a desenvolvedora alegou que a Moonton “desenvolveu e distribuiu uma sucessão de jogos mobile com o objetivo de se aproveitar da conhecida e valiosa propriedade intelectual da Riot”. A ação também foi rejeitada e pelo mesmo motivo, a disputa teria que acontecer na China.
Na decisão da ação deste ano, o juiz Fitzgerald disse o seguinte: “a questão é se as circunstâncias realmente mudaram em relação às que existiam em 2017, ou se a Riot quer simplesmente uma segunda mordida na maçã, infeliz com o progresso (ou falta) na ação que ainda corre na China. Esta corte conclui que se trata da última opção”.
O representante legal da Riot Games foi a público discordar da decisão. “Nós discordamos fortemente com a decisão da corte e, especialmente com a conclusão de que uma ação na China é uma ‘alternativa adequada’ para uma empresa norte-americana dar prosseguimento a alegações de infração de direitos autorais que aconteceram nos Estados Unidos”, disse.
Ajay Krishnan, Michelle Keker e Van Nest & Peters, os advogados da Moonton, afirmaram: “Por anos, as partes vêm disputando alegações de direitos autorais altamente relacionadas na China que levantam muitas das mesmas questões que a Riot está tentando levantar novamente nos Estados Unidos. Seria duplicativo, ineficiente e completamente injusto de seguir com o caso nos Estados Unidos, onde a Moonton não têm evidências-chave e testemunhas”.
