Anced entra com ação para proibir loot boxes no Brasil

loot box
Foto: Valve

Nesta quarta-feira (24), a Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Anced) entrou com uma ação na justiça contra diversas empresas de jogos eletrônicos que possuem atividades no Brasil por conta das loot boxes (caixas de recompensa).

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De acordo o informe publicado no site da associação, um processo já foi aberto contra as publishers Riot Games, Activision Blizzard, Nintendo, EA Games, Ubisoft, Konami, Tencent e Valve. Fora isso, a associação também está movendo ações contra Apple, Microsoft, Google e Sony por hospedagem dos títulos das empresas mencionadas anteriormente em suas lojas digitais.

As ações estão sendo protocoladas na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal e exigem, ao todo, uma indenização de R$ 19 bilhões por danos morais coletivos e individuais.

Segundo a associação, o sistema das caixas é semelhante ao de jogos presentes em cassinos, onde a pessoa “gira uma roleta a fim de obter o prêmio máximo”. Por conta disso, as loot boxes se enquadrariam como jogos de azar, que são proibidos no Brasil.

“Em jogos como FIFA, famoso jogo de futebol, ídolos como Neymar, Messi, Cristiano Ronaldo, entre outros, só podem ser obtidos com a abertura dessas caixas. As crianças e os adolescentes possuem seus ídolos e para conseguir jogar com o personagem deles, é necessário abrir diversas caixas de recompensa, podendo nunca obtê-lo”, diz um trecho do artigo, justificando o porquê do sistema ser semelhante aos de cassinos.

A Anced também afirma que as loot boxes afetam o desenvolvimento de crianças e adolescentes, pois causam vício e desvio de personalidade.

“As empresas que exploram o seguimento de games se utilizam de diversos recursos audiovisuais. Caso, por exemplo, o jogador ganhe um item considerado raro, a tela brilha com uma animação e um som especial é emitido. Isso induz no jogador um sentimento de recompensa na retirada do item, sendo ainda mais graves nas crianças e adolescentes, pois ainda estão em desenvolvimento, o que muitas vezes leva ao vício ou ao desenvolvimento de desvio de personalidade”.

Por fim, a Anced cita que a prática fere a Lei das Contravenções Penais e o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá exemplos de países onde as loot boxes foram proibidas, como Bélgica e Holanda.

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Comentários 1
  1. Ótimo artigo, mas infelizmente descreve sobre péssimas medidas, de aparentes incompetentes profissionais buscando perder o tempo dos outros com questões bestas e futilidades infindas. Creio que seja de extrema infantilidade querer supor uma possível vitória dessa Associação mixuruca contra grandes empresas, dentre elas inclusive a Apple que é a primeira empresa à possuir um valor de mercado maior que 1 trilhão de dólares. Considerando até mesmo que a Anced não consegue manter seu próprio site online (tentei acessar às 10:06 do dia 26/02/2021), achei extremamente cômico também estes imbecis estarem movendo um ataque contra outras empresas sendo que ninguém pediu porcaria nenhuma, portanto a Associação não está indo somente contra a vontade dos empreendedores do mercado mas como estão na contramão da vontade alheia.