Governo reduz impostos sobre consoles e acessórios
As novas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) sobre consoles e acessórios foram oficializadas na manhã desta terça-feira (27) no Diário Oficial. A mudança já havia sido anunciada na segunda-feira (26) pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de suas redes sociais.
– Redução de IPI para vídeogames:
(a) de 40% para 30%:consoles e máquinas de jogos;
(b) de 32% para 22%: de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela; (mais)… pic.twitter.com/IjmsYNXmK7
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 26, 2020
Com isso, houve uma redução de 10% nos impostos que incidem sobre os consoles e seus acessórios. Confira a seguir:
- 40% para 30%: consoles e máquinas de jogos;
- 32% para 22%: partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas em uma tela;
- 16% para 6%: máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.
Esta é a segunda vez que o presidente Jair Bolsonaro abaixa o imposto sobre os videogames. Anteriormente, em agosto de 2019, as alíquotas do IPI variavam de 20 a 50% e passaram a ficar entre 16% e 40%.
No Senado, ainda tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo zerar totalmente os impostos sobre consoles, acessórios e jogos. Entretanto, a PEC não é debatida desde o ano passado.
