Governo reduz impostos sobre consoles e acessórios

As novas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) sobre consoles e acessórios foram oficializadas na manhã desta terça-feira (27) no Diário Oficial. A mudança já havia sido anunciada na segunda-feira (26) pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de suas redes sociais.

Com isso, houve uma redução de 10% nos impostos que incidem sobre os consoles e seus acessórios. Confira a seguir:

  • 40% para 30%: consoles e máquinas de jogos;
  • 32% para 22%: partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas em uma tela;
  • 16% para 6%: máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.

Esta é a segunda vez que o presidente Jair Bolsonaro abaixa o imposto sobre os videogames. Anteriormente, em agosto de 2019, as alíquotas do IPI variavam de 20 a 50% e passaram a ficar entre 16% e 40%.

No Senado, ainda tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo zerar totalmente os impostos sobre consoles, acessórios e jogos. Entretanto, a PEC não é debatida desde o ano passado.

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