Nesta quarta-feira (11), o presidente em exercício, Jair Bolsonaro, assinou um novo decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre jogos eletrônicos. Esta é a terceira vez que o atual governo reduz esse tipo de tributo.
A partir de agora, o IPI sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo cai de 30% para 20% e para partes e acessórios será reduzido de 22% para 12%. Além disso, a nova medida zera o imposto sobre máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes – que era antes era de 6%.
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De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, o decreto tem como objetivo incentivar o desenvolvimento do segmento no país. No início do atual governo, esses impostos eram de 50%, 40% e 20%, respectivamente.
A redução das porcentagens representará uma queda na arredacação de quase R$ 83 milhões até o fim do ano. Em 2022, esse valor representará um total de R$ 119,5 milhões.