O deputado federal Carlos Chiodino (MDB-SC) apresentou um Projeto de Lei que tem como objetivo restringir a troca de mensagens em jogos online quando o usuário tiver menos de 14 anos. O PL 5261/20 foi apresentado à Câmara dos Deputados no fim do mês passado, no dia 25 de novembro.
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Desta forma, os jovens com menos de 14 anos poderiam se comunicar apenas por mensagens pré-definidas, já presentes em alguns jogos online, como em Hearthstone, Teamfight Tactic e Auto Chess, por exemplo. Desta forma, o jogador não poderia enviar mensagem de texto de própria autoria.
Além disso, o usuário também ficaria limitado no recebimento de mensagem. De acordo com o Projeto de Lei, os games são utilizados para atrair vítimas à outras plataformas: “Tentam atraí-las para conversas em aplicativos de mensagens instantâneas como o WhatsApp, em emails ou em redes sociais”.
No entanto, o projeto feito por Carlos Chiodini também tem como objetivo proibir o compartilhamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. Entre eles, nome, data de nascimento e cidade em que vive.
“A evolução das tecnologias e aparelhos eletrônicos e o aprimoramento dos serviços de conexão com a internet permitem o acesso a um universo quase ilimitado de informações, diversão e entretenimento, fazendo dos jogos eletrônicos uma das principais ferramentas de lazer, principalmente entre as crianças e adolescente”, diz o deputado na PL.