Nesta terça-feira (2), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou um Projeto de Lei de Incentivo no Senado para a regulamentação dos esportes eletrônicos, ou simplesmente esports. O projeto também propõe o reconhecimento e a fomentação do cenário competitivo no Brasil.
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Benefícios dos esports
Para o autor do projeto, o senador Roberto Rocha, as disputas esportivas em ambientes virtuais oferecem, assim como os esportes tradicionais, meios de “socialização, diversificação e aprendizagem”. Ele também apontou que a prática pode contribuir para a melhora da capacitação intelectual e do raciocínio, mas frisa que que não se deve confundir jogo eletrônico com esporte eletrônico, o real objeto da proposta.
Já o relator na Comissão, o senador Eduardo Gomes, afirmou que os esports hoje são uma fonte de renda para milhares de atletas no mundo todo que encerraram suas carreiras precocemente nos esportes tradicionais. Ele também vê que com o desenvolvimento das competições eletrônicas, as famílias dos jogadores se reúnem nos ginásios dos eventos para assistir as competições, gerando renda e recursos.
Polêmica envolvendo jogos violentos
O relator Eduardo Gomes acatou a sugestão do senador Eduardo Girão, que propôs uma emenda para que jogos com conteúdo violento, de cunho sexual, que propaguem mensagem de ódio, preconceito ou discriminação ou que façam apologia ao uso de drogas não sejam considerados esportes eletrônicos. Entretanto, essa classificação só pode ser feita por decreto presidencial, conforme explicou o senador Roberto Rocha:
Não é um texto de lei que vai definir qual jogo pode ser jogado, até porque seria ilegal definir que uma empresa que constrói um jogo pode e outra não. O objetivo da lei é mais autorizativo, e o decreto presidencial vai definir os limites de cada um.
Fonte: Senado
